O famoso dilema nos condomínios: infiltração no apartamento, quem paga? O de cima, ou o de baixo?
Pintura descascada, manchas nas paredes, no teto e mofo. Esses são os primeiros sinais de que há uma infiltração no seu apartamento. Se você já precisou lidar com esse problema, sabe bem o quão é complicado resolvê-lo.
Entretanto, para os proprietários e inquilinos de primeira viagem, algumas dúvidas podem surgir. Por exemplo, quando há infiltração no apartamento, quem paga?
É justamente essa questão que viemos esclarecer para você. Portanto, continue acompanhando o conteúdo a seguir e tire suas dúvidas!
Antes de tudo, entenda a diferença entre infiltração e vazamento
Antes de falarmos sobre a responsabilidade da solução desse problema, você precisa entender como detectar infiltrações em apartamento. Para isso, vamos explicar as diferenças entre infiltrações e vazamentos.
Mesmo que sejam patologias corriqueiras em diversos apartamentos, poucas pessoas sabem, de fato, as diferenças entre elas. A infiltração surge do acúmulo de água da chuva em algum ponto da construção. Acontece com maior frequência no verão.
No caso do vazamento, o volume de água encontrado é muito superior ao das infiltrações. Em algumas situações, podem até fazer pressão sobre a área atingida.
Além disso, os vazamentos ocorrem independentemente dos períodos chuvosos, sendo resultado de canos estourados em paredes e outros problemas hidráulicos no condomínio.
Saiba como achar vazamento de água.
Infiltração no apartamento, quem paga?
É sempre complicado definir quem paga despesas de infiltração no apartamento, pois esse problema costuma gerar transtornos tanto para o morador da residência atingida, quanto para os vizinhos dos apartamentos adjacentes.
Mas, com calma e cuidado, é possível solucionar a questão sem tantas dores de cabeça. Primeiramente, deve-se identificar a origem da infiltração. Isso porque, a responsabilidade de arcar com as despesas do conserto depende disso.
Em caso de falhas na rede de encanamento vertical — conduz a água do esgoto entre os andares para a rua —, o condomínio é quem fica responsável pelo conserto.
Já no caso de problemas na rede horizontal — recebe água da rede vertical e conduz o esgoto para ela — o morador é quem deve arcar com os custos de reparo. Isso porque, trata-se de um sistema de uso particular.
Apartamento de baixo X Apartamento de cima
Outro ponto que vale discutirmos é quando acontece a infiltração entre apartamentos. Caso a infiltração atinja o apartamento vizinho ao lado ou de baixo, o morador da residência que contém o ponto de origem do problema é quem deve pagar o reparo.
Por outro lado, se a infiltração foi identificada no teto — o que significa que a infiltração teve origem no apartamento superior — é o vizinho quem deve custear o conserto.
Assim que ficar determinado o responsável pela solução do problema, este também deve cobrir as despesas de reparo de todas as áreas atingidas.
Dono do imóvel X Inquilino de aluguel
Quando ocorre a infiltração em apartamentos alugados, a situação é um pouco diferente. O proprietário do imóvel deve pagar pelo conserto somente em casos de infiltrações geradas por danos estruturais — desgaste natural, falta de manutenção das redes hidráulicas etc.
Contudo, se for comprovado que o problema foi causado por interferências do inquilino — perfurações em canos —, é ele quem deverá custear os reparos necessários.
Lei: direitos e deveres de proprietários e inquilinos
Para finalizar a questão sobre infiltração no apartamento e quem paga, vamos falar sobre o que diz a legislação nesses casos.
Segundo a Lei 8.245/91 — responsabilidades dos envolvidos em um contrato de aluguel de imóveis — o proprietário deve conservar o apartamento em boas condições de uso, e o inquilino deve zelar pela residência como se fosse sua.
Mesmo esclarecendo que os encargos do conserto depende das causas do problema, é sempre indicado manter o diálogo entre as partes. Assim, a solução pode ser encontrada com mais facilidade e menos atritos.
Porém, sabemos que alguns empecilhos podem dificultar o processo. Quando o inquilino não permite o acesso ao apartamento, por exemplo, o locador pode contar com apoio jurídico para obrigar o morador a abrir as portas da residência.
Por outro lado, quando é o proprietário que demora para solucionar a infiltração, o inquilino pode entrar com uma ação judicial para agilizar o conserto.
Em caso de urgência, o locatário pode custear as obras e, posteriormente, abrir uma ação reparadora contra o dono do imóvel.
Bônus: infiltrações em áreas comuns do condomínio
Mas, e quando há infiltração no apartamento, quem paga se as regiões atingidas forem as áreas comuns do condomínio?
De modo geral, assim que os sinais forem identificados, é preciso acionar o síndico ou o gestor predial para que tomem as providências necessárias. Afinal, o condomínios fica responsável por resolver qualquer problema estrutural, incluindo as áreas de convivência.
Então, qualquer obra de reparo das áreas comuns, como na caixa d’água, paredes externas, topo do prédio, áreas de lazer, salão de festas, playground, jardim e outras, fica a cargo do gestor do condomínio.
Para facilitar esse processo, organizações especialistas no assunto firmam parcerias com os administradores do prédio, a exemplo da Dan Solução.
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Fique de olho nos sinais de infiltração entre apartamentos
Saber como detectar infiltrações em apartamento é o primeiro passo para resolver o problema o mais rápido possível.
Felizmente, identificar os sinais da infiltração não é tão difícil como parece. Isso porque, os indícios são bem visíveis, mesmo nos estágios iniciais:
- umidade nas paredes;
- manchas escuras no teto, paredes, piso;
- pintura descascadas;
- presença de mofo;
- revestimento com trincas;
- janelas mal vedadas.
Caso o seu apartamento apresente os sinais acima, entre em contato, o quanto antes, com os profissionais capacitados no assunto. Se estiver em dúvida se há ou não uma infiltração, peça ajuda ao zelador do condomínio.
Normalmente, ele possui conhecimento prévio suficiente para detectar a presença do problema. Confirmada a infiltração, acione os prestadores de serviço adequados.
Uma dica é conversar com o síndico do seu prédio, pois costumam ter o contato de empresas especializadas em oferecer soluções para condomínios.
Conclusão
Sempre que acontece uma infiltração no apartamento, quem paga depende de alguns fatores, que você viu ao longo deste conteúdo.
Mas, para evitar que isso aconteça, é importante realizar vistorias periódicas e manutenções preventivas nas instalações do imóvel.
