Lidar com vazamentos é sempre bastante estressante; condôminos, inquilinos e síndicos são envolvidos na situação e precisam resolver o problema da melhor forma possível.
Contudo, existem maneiras de solucionar esse imprevisto sem tantas dores de cabeça. Primeiramente, é necessário identificar o local do vazamento de água em condomínio, quem paga e quais serão os custos com reparos.
Dependendo da região afetada e ponto de origem, essa responsabilidade pode recair sobre o morador ou condomínio, no caso, o síndico.
Acompanhe o conteúdo a seguir para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto!
Como descobrir se há um vazamento de água em condomínio?
Apesar de ocorrerem com certa frequência, muitas pessoas não sabem identificar vazamentos no imóvel, seja nas unidades residenciais ou nas dependências comuns do prédio. De modo geral, os principais sintomas de vazamento, são:
- manchas escuras no teto e nas paredes;
- azulejos e acabamento soltos;
- pintura descascada;
- surgimento de bolhas na pintura;
- presença de umidade nas paredes;
- rodapés soltos ou com manchas;
- mofo no interior dos apartamentos ou nas áreas comuns do condomínio.
É indispensável que o síndico e os moradores fiquem atentos aos sinais listados, pois se tratam dos primeiros indícios de vazamentos.
Ignorar o problema pode gerar danos graves na estrutura condominial, além de onerar as despesas com água no fim do mês para os residentes.
Nesse sentido, assim que os sintomas foram detectados, a recomendação é contratar especialistas no assunto para solucionar o problema o quanto antes.
Quando o vazamento é responsabilidade do condomínio?
No caso de vazamento de água em condomínio, quem paga dependerá da localidade da infiltração. Qualquer vazamento nas áreas comuns do edifício, como playground, garagens, jardins, depósito e topo do prédio e outras dependências, é de responsabilidade do condomínio.
O que fazer no caso de vazamento entre apartamentos?
Quando o vazamento acontece entre apartamentos, definir quem arcará com as despesas de reparo envolve alguns critérios.
Primeiramente, é necessário entender como uma rede de água condominial funciona. Em geral, existem dois tipos de rede: horizontal e vertical.
Os canos verticais também são conhecidos como coluna central ou prumada. Esse cano é o responsável por transportar água para cada apartamento.
Então, sempre que algum problema surge nessa tubulação, é o condomínio quem deverá arcar com os custos de conserto — fundo de reserva ou rateio de despesas.
No caso da rede horizontal é aquela que distribui os canos verticais para cada apartamento. Então, quando a fonte de vazamento se localiza nessa rede, os custos são de responsabilidade dos condôminos.
De quem é a responsabilidade de infiltração em apartamento?
Essa situação fica um pouco mais delicada quando se trata de vazamentos em imóveis alugados.
Em todo caso, o proprietário do apartamento sempre fica responsável por qualquer reparo — seja na unidade do inquilino ou do vizinho — realizado a partir de danos estruturais.
Contudo, se o problema se originou a partir de modificações realizadas pelo inquilino, como reformas mal sucedidas, essa responsabilidade recai sobre ele.
Em um vazamento de água em condomínio quem paga: proprietário ou locatário?
Assim que os primeiros sinais de vazamento forem detectados, é importante chamar o zelador do prédio para fazer uma vistoria da região afetada. Caso o problema seja confirmado, é necessário contratar uma empresa prestadora de serviços.
Será ela quem identificará a origem do vazamento entre apartamentos. Enquanto isso, o síndico deverá notificar as unidades vizinhas sobre o ocorrido. Com a ajuda profissional, fica mais fácil determinar quem deverá pagar pelo conserto.
No caso de imóveis alugados, a responsabilidade sobre as despesas dependerá dos critérios que citamos no tópico acima.
Se o problema surgiu a partir de danos estruturais do condomínio ou do apartamento, é o síndico ou o proprietário quem deve lidar com os custos de conserto. Mas, se o vazamento surgiu na rede horizontal, os inquilinos é quem terão que arcar com as despesas.
O que diz a lei de condomínio a respeito dos vazamentos?
Segundo o Código Civil, não existe uma legislação específica sobre vazamentos em apartamentos. Contudo, existem artigos que orientam a população sobre como resolver o problema.
Um deles é o Art. 1.331, que destaca a existência de áreas de propriedade comum e exclusiva em um prédio residencial. Nesse ponto, está definido que a rede geral de água e esgoto é de responsabilidade do condomínio.
Esse artigo também explica como o rateio dos custos de obras de reparo no condomínio devem ser feitos. Todos os condôminos devem contribuir com as despesas prediais, a partir de sua fração correspondente.
Lei do Inquilinato
De acordo com a Lei nº 8.245/91, chamada de Lei do Inquilinato, existem algumas regras a serem seguidas no caso de vazamento entre apartamentos alugados.
No Art. 22, fica claro que é o proprietário quem deve arcar com as despesas de reparos, em caso de desgaste natural da estrutura do imóvel. Porém, quando o vazamento é causado por alterações feitas pelo inquilino, ele é quem deverá custear o conserto.
Quais as causas mais comuns de vazamento em condomínio?
Depois de entender mais sobre vazamento de água em condomínio, quem paga e como identificar, chegou o momento de falarmos sobre as principais causas desse problema.
Apesar de cada situação exigir um estudo específico, existem fatores que normalmente provocam vazamentos, na maioria das vezes.
Em vazamentos nas áreas comuns do prédio, as causas costuma ser:
- desgaste na manta asfaltica;
- impermeabilização indeficiente de pisos e lajes;
- erros no projeto de engenharia;
- desgaste natural pela ação do tempo.
Quando os vazamentos acontecem entre apartamentos, estão relacionados com os seguintes fatores:
- obras e reformas irregulares, que podem danificar a tubulação;
- desgaste no rejunte e azulejos trincados;
- desgasta na bolsa de vedação dos sanitários;
- vazamentos nos registros antigos;
- vazamentos ao redor dos ralos;
- vazamentos nas tubulações de água, ou nas peças que ligam os canos.
Conclusão
Com tantas informações sobre o assunto, ficou fácil entender sobre o vazamento de água em condomínio, quem paga, quais as causas e como resolver com eficiência. Lembre-se de prestar atenção nos primeiros sinais e contatar uma empresa especializada o quanto antes.
