Uma obra vizinha sempre pode acabar vindo a ser um aborrecimento, seja pela movimentação constante dos profissionais que trabalham na obra, como pelo barulho alto e a poeira proveniente do serviço.
Porém, em algumas situações, o aborrecimento ultrapassa um inconveniente óbvio e as regulamentações necessárias para uma obra ou construção não são respeitadas, gerando ainda mais incômodo.
Obras irregulares podem causar transtornos e prejuízos, e uma vez que forem identificadas, é preciso fazer algo a respeito.
Seja dentro ou fora do condomínio, uma obra irregular vai gerar conflito entre os moradores, e evitar essa inconveniência pode estar ao seu alcance.
Pode ser desgastante pensar em fazer uma denuncia, mas muitas vezes essa é a única solução para que o problema seja enfim resolvido e pare de causar problemas para os moradores da região.
Se você quer saber como denunciar obra irregular do vizinho, confira as informações no artigo a seguir e saiba como proceder.
Veja também: O que o síndico pode e não pode fazer?
Como saber se a obra é irregular
Antes de mais nada, evite decisões precipitadas. É preciso ter certeza de que a obra de fato está irregular para então pensar nos próximos passos.
Identifique qual é o impacto da obra da qual você desconfia. Se for uma obra em grande escala, é preciso de um alvará da prefeitura e uma placa de identificação, além de um profissional que se responsabilize pelo trabalho.
Se você identificar uma obra em grande escala sem a presença dessa placa, você provavelmente está diante de uma obra irregular. Como denunciar, então?
Antes de chegar a esse extremo e pensar em como denunciar a obra irregular, converse com o proprietário responsável pela construção ou reforma.
Solicite que ele comprove o alvará e a placa de identificação.
Se esse pedido for ignorado, chegou a hora de exercer o que passa a ser a sua obrigação: fazer uma denúncia.
Maneiras de denunciar obra irregular
Uma obra irregular precisa ser denunciada por diversos motivos, mas o principal deles é garantir que qualquer irregularidade não ofereça riscos à segurança de ninguém.
Existem mais do que apenas uma maneira de denunciar obra irregular. Conheça cada uma delas em etapas.
Contatar o síndico do prédio
Se uma obra estiver acontecendo dentro de um condomínio ou empreendimento, ela deve ser comunicada ao síndico.
Ao notar qualquer irregularidade, a primeira providência deve ser entrar em contato com essa pessoa que é responsável pelo prédio.
O síndico irá fazer um primeiro contato com o proprietário responsável pela obra para avaliar então as chances de um esclarecimento, caso haja qualquer mal entendido.
Caso a sua dúvida seja específica sobre casos de infiltração em apartamento e quem paga por isso, temos um conteúdo completo sobre o tema, confira.
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Denúncia na prefeitura
Denunciar uma obra irregular do vizinho à prefeitura é uma das medidas mais comuns ao se notar alguma coisa errada.
Fazendo a denúncia através do telefone ou mesmo de forma presencial, você abre um pedido para a investigação.
A entidade responsável por obras no seu estado irá apurar os fatos para confirmar a irregularidade e tomar então as medidas cabíveis.
Entrar na justiça
Você poderá recorrer também à justiça caso se sinta lesado pela obra irregular do seu vizinho.
Após averiguação, se for apurado que a reforma ou construção de fato infringe as normas da lei ou às regras do condomínio, o juiz ordenará que seja paralisada.
Recorrer à justiça como forma de denunciar obra irregular do vizinho só é uma alternativa caso a obra ainda esteja em andamento.
Caso a obra esteja finalizada, esse recurso deixa de ser uma possibilidade.
Se houver urgência no seu caso, é possível fazer a denúncia da obra irregular através de um embargo judicial.
O proprietário será notificado e deverá suspender a continuação da obra na presença de testemunhas.
O juiz verificará o ato em um prazo de três dias, e determinará como a situação seguirá a partir daí.
Para entrar na justiça e denunciar obra irregular do vizinho você precisará contar com o serviço de um advogado, de preferência sendo um profissional especializado nesse setor.
O que acontece com o responsável pela obra?
Se após a sua denúncia for de fato constatado que a obra denunciada estava irregular, através de uma vistoria, o proprietário terá o prazo de 30 dias para apresentar a sua defesa.
Se passado esse prazo, com a defesa apresentada, a situação ainda estiver ilegal, o responsável pela obra será multado pela prefeitura.
O valor dessa multa é alto e pode ultrapassar os R$10 mil, fora o gasto para a regularização da obra para que ela possa seguir.
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Conclusão
Analisando tudo o que foi dito anteriormente, é possível afirmar que antes de tomar qualquer providência, o ideal é tentar resolver as coisas com diálogo e de forma amigável.
Antes de denunciar a obra irregular do vizinho, é preciso ter a certeza de que ela esteja, de fato, irregular.
Caso contrário, isso pode acabar se voltando contra você, além de criar uma animosidade desnecessária, que poderia ser evitada.
Ao comprovar que de fato uma obra está irregular, ou não receber os recursos necessários para essa comprovação, aí sim se torna o seu dever enquanto cidadão fazer uma denúncia.
Converse com o síndico do seu condomínio e em seguida com as entidades responsáveis que poderão te atender e resolver o seu problema.
Ao contatar um órgão responsável, como a prefeitura, por exemplo, passe corretamente todas as informações que você tem sobre a obra, e explique o porquê de ela parecer irregular. Solicite uma averiguação e aguarde até que o seu chamado seja atendido.
Não entre em embates ou em conflitos desnecessários, e permita que o síndico, a prefeitura ou a justiça resolva esse impasse.
Reúna todas as informações a respeito e saiba como denunciar a obra irregular no seu vizinho com sabedoria!
