Fazer o papel de mediador em brigas entre vizinhos no
condomínio pode virar uma rotina desagradável na vida do síndico. Em outro
artigo do nosso blog já abordamos o papel do síndico na solução de conflitos.
Em tempos onde o estresse e a falta de paciência estão em
todos os lugares, é necessário que o síndico saiba exatamente como agir. Nesse artigo, vamos complementar o assunto, focado ainda mais no
papel do síndico.
Quando o síndico deve
agir
Uma das situações mais comuns de motivo de brigas entre
vizinhos é o barulho vindo dos apartamentos. Som alto em horários
inapropriados, móveis sendo arrastados, TV alta… tudo isso é motivo para reclamações.
O morador irritado liga para a portaria e tenta acionar o
síndico para resolver a situação. Nem passa pela cabeça do morador tocar a
campainha e falar diretamente com o vizinho.
Em situações como essa e até em casos onde há infiltrações de um apartamento para outro, é possível um acordo entre as partes sem que o síndico seja
envolvido.
Se existe um livro de reclamações no condomínio (ele deve
existir), a queixa pode (e deve) ser feita por escrito. Assim, se for um
vizinho que costuma ter reclamações, a situação fica menos complicada para que
o síndico resolva, pois ela sai do campo pessoal de um vizinho contra o outro.
Em um primeiro momento, se não há entendimento entre as
partes sem uma mediação, o síndico pode tentar um contato informal com ambos. O
papel de mediador não faz parte das funções do síndico, mas o bom senso pede
que a situação seja resolvida de forma tranquila e paciente. O síndico, nesse
caso, pode até multar o morador que esteja causando confusão. Ou ambos.
Mas deve ficar claro para o síndico que não é uma autoridade
e não tem poderes para investigar e punir os moradores.
O que o síndico deve
fazer
O primeiro passo, caso não haja um acordo informal, é
notificar o morador. Se a situação não mudar, o síndico pode entrar em contato
com um profissional especializado e pedir orientações.
A Convenção do Condomínio também deve ser consultada, pois
pode haver ali uma solução já encaminhada. Afinal de contas, é dever do síndico
fazer valer a Convenção do Condomínio,
o Regimento Interno e outras deliberações votadas nas assembleias. Dessa forma, se estiver previsto
algum tipo de punição, o síndico deverá atender o que está nos documentos do
condomínio.
Se não houver ali um encaminhamento da situação, o síndico
pode convocar uma assembleia específica, para definir se cabe multa ou não.
Outra forma para resolver esse tipo de situação é criar um
conselho de ética dentro do condomínio. É uma forma do síndico não ser
envolvido em 100% das situações, evitando que ele seja desgastado por brigas de
terceiros.
Esse conselho também pode agir em casos onde os moradores que forem penalizados possam também ser escutados. Afinal, eles podem sentir-se prejudicados ou perseguidos. É uma boa saída para que o síndico seja acionado somente em último caso.
O conselho deve ser criado em assembleia, com alteração na
Convenção ou no Regulamento Interno do condomínio e pode ser uma boa saída para
apaziguar os ânimos exaltados.
Casos extremos
Em casos onde a situação foge do controle, o síndico não
deve hesitar em chamar a polícia. O próprio morador que se sentir ofendido ou
ameaçado também pode fazê-lo, ou simplesmente se dirigir à delegacia e
registrar um Boletim de Ocorrência. A polícia irá chamar a outra parte e apurar
os acontecimentos.
Muitos casos de brigas entre vizinhos acabam na Justiça, nos tribunais de pequenas causas. Existe uma outra opção para a solução desse tipo de problema, que são as câmaras de mediação. É uma boa possibilidade para tentar uma solução antes que ela chegue ao judiciário. Além dos custos excessivos, isso evita problemas ainda maiores entre os vizinhos, com situações que causam mágoas e brigas recorrentes.
O papel do síndico nesses casos, portanto, varia
com o bom senso das partes envolvidas e também com as regras de cada
condomínio. Mas existe uma unanimidade em todos os casos: o bom senso e a calma
devem sempre prevalecer.
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